Segundo o órgão, a D+ Brasil – empresa responsável pelo festival - não pagou uma parcela dos direitos autorais das músicas executadas na primeira edição, em 2010, no valor de R$ 1.037.860,16. Após ter a primeira ação negada, o Ecad foi novamente à Justiça requerendo depósito judicial de 10% da receita bruta no prazo de 48 horas, sob pena de ser determinada a suspensão do SWU.
Na nota, assinada pela superintendente executiva Gloria Braga, o órgão diz que “não tem interesse em causar transtorno ao público e cancelar festivais de música, mas sim em defender e garantir aos milhares de artistas filiados à gestão coletiva a devida retribuição pela execução pública de suas obras”. E termina afirmando: “Como pode um evento musical não respeitar os direitos autorais dos compositores? Afinal, sustentabilidade cultura começa com o respeito ao direito autoral.”
Já a organização do SWU confirma, também em uma nota, que “não há qualquer risco” de que o evento não aconteça. “A organização do SWU esclarece que está discutindo judicialmente com o Ecad os seus critérios de arrecadação e informa que não procede que o órgão tenha qualquer amparo legal para impedir a realização do festival de 2011.”
O SWU está agendado para os próximos dias 12, 13 e 14, em Paulínia, no interior de São Paulo. Mais de 70 atrações musicais estão previstas, além de 29 palestrantes no Fórum de Sustentabilidade.
Fonte: http://kissfm.com.br/portal/noticias/ecad-esclarece-acao-contra-swu-realizacao-de-festival-nao-corre-risco
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